BID - Biblioteca Digital Fórum
Login
Senha
Esqueci o login ou senha
×
Atenção
Editora Fórum
×
Esqueci Login ou Senha
ATENÇÃO!
Se você é um usuário corporativo e esta tendo problemas para conectar entre em contato com nosso suporte técnico através do telefone
ou envie um email para
Esqueci minha senha
Informe seu Login:
Recuperar Senha
Esqueci meu login
Informe seu Email:
Recuperar Login
PLATAFORMA FÓRUM
PERIÓDICOS
INFORMATIVOS
LIVROS DIGITAIS
CÓDIGOS
VÍDEOS
ASSINATURA
Biblioteca Digital de Livros
A Editora Fórum selecionou mais de 250 livros de renomados autores nacionais e internacionais que abrangem estudos em diversas áreas do Direito.
A Plataforma de Livros Digitais Fórum proporciona ao leitor uma experiência exclusiva: pesquisar de forma simultânea em todos os livros digitais que estão na Plataforma. Além da busca integrada, o leitor poderá salvar, copiar, enviar por e-mail ou imprimir trechos do livro selecionado.
Com a BID Livros você tem muito mais vantagens:
O conteúdo pode ser disponibilizado direto de sua intranet/extranet;
Acesso simultâneo a todos os livros;
Seguro contra mudanças: atualização automática do livro a cada nova edição;*
Liberdade para copiar, colar, imprimir e exportar trechos dos livros;
Não precisa baixar programas;
Possui gerador de PDF e EPUB;
Atende às necessidades das empresas e órgãos públicos com eficácia e economicidade.
Relação de livros
Livros Digitais 1ª Série
Livros Digitais 2ª Série
Livros Digitais - Assinatura
Coleção Digital Jacoby
A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal: a promoção do desenv...
Daniel Ferreira
Aspectos controvertidos do direito ambiental: tutela material e tutela processu...
Fernando F. Rossi, Lúcio Delfino, Luiz Eduardo Ribeiro Mourão, Mauricio Guetta
Comentários à Lei de Mobilidade Urbana – Lei nº 12.587/12: essencialidade, sust...
Geraldo Spagno Guimarães
Comentários à lei de mobilidade urbana: Lei nº 12.587/12
Geraldo Spagno Guimarães
Constituição e processo: uma análise hermenêutica da (re)construção dos códigos
Felipe Machado, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Contratação e gestão governamental: perguntas e respostas
Antônio Flávio de Oliveira
Controle externo: estudos temáticos
Evandro Martins Guerra, Sebastião Helvécio Ramos de Castro
Curso de direito administrativo. 4 ed. revisada e atualizada
Lucas Rocha Furtado
Curso de direito administrativo. 5 ed. revista e atualizada.
Lucas Rocha Furtado
Curso de direito processual civil 2 ed. (2013)
Dierle Nunes, Alexandre Bahia, Bernardo Ribeiro, Carlos Henrique
Curso de responsabilidade fiscal : direito, orçamento e finanças públicas v. 1.
Weder de Oliveira
Curso de responsabilidade fiscal: direito, orçamento e finanças pública 2 ed re...
Weder de Oliveira
Direito administrativo didático. 3 ed. revista, atualizada e ampliada
Reinaldo Moreira Bruno
Direito administrativo e controle 3 ed
Benjamin Zymler
Direito administrativo e controle. 4. ed.
Benjamin Zymler
Direito administrativo e democracia econômica
Daniela Bandeira de Freitas, Vanice Regina do Valle
Direito ambiental no estado democrático de direito
Edna Cardozo Dias
Direito financeiro. 4 ed. revista, ampliada e atualizada
J. R. Caldas Furtado
Direito fundamental à saúde: o dilema entre o mínimo existencial e a reserva do...
Ricardo Augusto Dias da Silva
Direito, regulação e logística
Osvaldo Agripino de Castro Junior
Discricionariedade, regulação e reflexividade : uma nova teoria sobre as escolh...
Sérgio Guerra
Discricionariedade, regulação e reflexividade: uma nova teoria sobre as escolha...
Sérgio Guerra
Discricionariedade, regulação e reflexividade: uma nova teoria sobre as escolha...
Sérgio Guerra
Discricionariedade, regulação e reflexividade: uma nova teoria sobre as escolha...
Sergio Guerra
Estudos de direito minerário v. 1.
Marina Ferrara
Fraudes empresariais
Weser Francisco Ferreira Neto
Geoprocessamento aplicado à auditoria de obras públicas
Pedro Coelho Teixeira Cavalcanti
Gestão do patrimônio público imobiliário: aspectos jurídicos da destinação, del...
Nilma de Castro Abe
Infrações contra o meio ambiente: multas, sanções e processo administrativo com...
Curt Trennepohl
Introdução ao direito contemporâneo
Marcos Bemquerer
Justiça de Transição e Estado Constitucional de Direito: perspectiva teórico-co...
Marcelo D. Torelly.
Justiça e constitucionalismo em tempos de transição
Vanice Regina Lírio do Valle
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos 4 ed
Talden Farias
Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos. 5. ed.
Talden Farias
Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos. 6. ed.
Talden Farias
Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos. 7. ed.
Talden Farias
Licitações internacionais: participação de estrangeiros e licitações realizadas...
Rafael Wallbach Schwind
Licitações internacionais: participação de estrangeiros e licitações realizadas...
Rafael Wallbach Schwind
Licitações, contratos e convênios administrativos: desafios e perspectivas
Ricardo VC Fernandes, Tatiana Muniz S. Alves
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
Edson de Oliveira Braga Filho, Flávio Ahmed, Luiz Carlos Aceti Júnior, Samir Jo...
O direito à igualdade na Constituição brasileira: comentários ao Estatuto da Ig...
Bárbara Natália Lages Lobo
O humanismo como categoria constitucional
Carlos Ayres Britto
O novo modelo de contratação de soluções de TI pela administração pública
Augusto Sherman Cavalcanti
O novo modelo de contratação de soluções de TI pela administração pública 2 ed ...
Augusto Sherman Cavalcanti
O regime jurídico das empresas estatais após a emenda constitucional nº 19/1998
Marcos Bemquerer
O STF e a interpretação da constituição: casos paradigmáticos em direitos funda...
Nuno Manuel M. dos Santos Coelho, José Luiz Q. de Magalhães
Obras públicas: comentários à jurisprudência do TCU .3 ed. revista e atualizada
Valmir Campelo, Rafael Jardim Cavalcante
Obras públicas: comentários à jurisprudência do TCU 2 ed revista e atualizada
Valmir Campelo, Rafael Jardim Cavalcante
Obras públicas: comentários à jurisprudência do TCU. 4. ed. rev. e atual.
Valmir Campelo, Rafael Jardim Cavalcante
Obras públicas: tirando suas dúvidas
Pedro Jorge Rocha de Oliveira
Os direitos da transição e a democracia no Brasil: estudos sobre Justiça de Tra...
Paulo Abrão, Tarso Genro
Parceria público-privada de medicamentos (PDPs)
Sérgio de Regina (Coordenador)
Participação social no controle de constitucionalidade: a propositura de ações ...
Aline Lisbôa
Pregão eletrônico. 3 ed. revista, ampliada e atualizada.
Sidney Bitencourt
Premissas de direito econômico. 2 ed. revista, atualizada conforme a Lei nº12.5...
Sérgio Augusto G. Pereira de Souza
Profissionalização da função pública
Raquel Dias da Silveira
Regime diferenciado de contratação: RDC .2 ed. revisada, atualizada e ampliada.
Benjamin Zymler, Laureano Canabarro Dios
Regime diferenciado de contratação: RDC. 3 ed . revista,atualizada e ampliada.
Benjamin Zymler, Laureano Canabarro Dios
Revisitando o instituto do tombamento
Edésio Fernandes, Betânia Alfonsin
Sustentabilidade e cooperativismo: uma filosofia para o amanhã - anais do I Con...
Edson de Oliveira Braga Filho
Teoria geral de direito processual civil
Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo
A (in)eficácia das decisões do STF em sede de ação direta de inconstitucionalid...
Jader Ferreira Guimarães, Vitor Soares Silvares
A competência sancionatória do tribunal de contas: contornos constitucionais
Marcia Pelegrini
A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: a constru...
Luís Roberto Barroso
A nova regulação da infraestrutura e da mineração: portos, aeroportos, ferrovia...
Leonardo Coelho Ribeiro, Bruno Feigelson, Rafael Véras de Freitas
Acesso à informação pública
Rafael Valim, Antonio Carlos Malheiros, Josephina Bacariça (In Memoriam)
Advocacia de Estado questões institucionais para a construção de um Estado de j...
Jefferson Carús Guedes, Luciane Moessa de Souza (Coordenadores)
Alimentos no código civil: aspectos atuais e controvertidos com enfoque na juri...
Leonardo de Faria Beraldo
Alimentos no Código Civil: aspectos atuais e controvertidos com enfoque na juri...
Leonardo de Faria Beraldo
Análise de impacto regulatório: uma ferramenta à disposição do estado
Patricia Pessôa Valente
As transformações da justiça administrativa da sindicabilidade restrita à pleni...
Eduardo García de Enterría
Atribuições dos cargos da carreira da auditoria da receita federal no exercício...
Maria Tereza Fonseca Dias
Bens públicos: função social e exploração econômica - o regime jurídico das uti...
Floriano de Azevedo Marques Neto
Comentários à lei de acesso à informação: Lei nº 12.527/2011
Juliano Heinen
Comentários à lei de acesso à informação: Lei nº 12.527/2011 2. ed. revista e a...
Juliano Heinen
Concessão, de ofício, da antecipação da tutela das obrigações de fazer e não fa...
Alex Santana de Novais
Contratos administrativos: estudos em homenagem ao Professor Florivaldo Dutra d...
Onofre Alves Batista Júnior, Sirlene Nunes Arêdes, Federico Nunes de Matos
Controle de contas da administração pública brasileira segundo a jurisprudência...
Luís Henrique Vieira Rodrigues
Controle de preços nos contratos administrativos. Coleção Fórum Direito e Infra...
Guilherme Ferreira Gomes Luna
Controle interno e o foco nos resultados
Ronald da Silva Balbe
Controle interno: estudos e reflexões
Marcus Vinicius de Azevedo Braga
Controle judicial da discricionariedade administrativa: dos conceitos jurídicos...
Luis Manuel Fonseca Pires
Controle judicial da discricionariedade administrativa: dos conceitos jurídicos...
Luis Manuel Fonseca Pires
Convênios e outros instrumentos de “administração consensual” na Gestão Pública...
Jessé Torres Pereira Junior, Marinês Restelatto Dotti
Convênios e outros instrumentos de “administração consensual” na Gestão Pública...
Jessé Torres Pereira Junior, Marinês Restelatto Dotti
Corrupção pública e privada: quatro aspectos - ética no serviço público, contra...
Salomão Ribas Junior
Crimes contra a ordem tributária. 5 ed. revista, atualizada e ampliada.
Pedro Roberto Decomain
Crimes informáticos: conforme a Lei nº 12.737/2012
Túlio Vianna, Felipe Machado
Curso de direito administrativo positivo. 8 ed. revista e ampliada.
Edimur Ferreira de Faria
Curso de direito financeiro e tributário
Luciano Ferraz, Marciano Seabra de Godoi, Werther Botelho Spagnol
Curso de direito financeiro e tributário 2. ed. revista e ampliada
Luciano Ferraz, Marciano Seabra de Godoi, Werther Botelho Spagnol
Curso de Direito Financeiro e Tributário. 3 ed. revista, atualizada e ampliada
Luciano Ferraz, Marciano Seabra de Godoi, Werther Botelho Spagnol
Curso de licitações e contratos administrativos 7. ed. rev. atual. e ampl. com ...
Lucas Rocha Furtado
Curso de licitações e contratos administrativos. 5 ed. revista, atualizada e am...
Lucas Rocha Furtado
Curso de licitações e contratos administrativos. 6 ed. revista, ampliada e atua...
Lucas Rocha Furtado
Curso de licitações e contratos administrativos. 8. ed. rev., atual. e ampl. co...
Lucas Rocha Furtado
Da anulação ex-officio do ato administrativo. 2. ed.
João Antunes dos Santos Neto
Direito à moradia adequada: o que é, para quem serve, como defender e efetivar
Edésio Fernandes, Betânia Alfonsin
Direito à moradia e segurança da posse no estatuto da cidade: diretrizes, instr...
Betânia Alfonsin, Edésio Fernandes
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Inês Virgínia Prado Soares
Direito constitucional econômico: a intervenção do estado na economia à luz da ...
José Vicente Santos de Mendonça
Direito constitucional econômico: a intervenção do Estado na economia à luz da ...
José Vicente Santos de Mendonça
Direito constitucional: teoria, história e métodos de trabalho 2. ed.
Cláudio Pereira de Souza Neto , Daniel Sarmento
Direito municipal contemporâneo: novas tendências
Horácio Augusto Mendes de Sousa, Henrique Rocha Fraga
Direito penal do inumano: coleção fórum de direitos humanos v. 6
Mireille Delmas-Marty
Direito público em evolução: estudos em homenagem à Professora Odete Medauar
Fernando Dias Menezes de Almeida, Floriano de Azevedo Marques Neto, Luiz Felipe...
Direito público no Mercosul: intervenção estatal, direitos fundamentais e suste...
Romeu Felipe Bacellar Filho, Daniel Wunder Hachem
Direito regulatório: temas polêmicos. 2 ed. revista e ampliada.
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Direito tributário: estudos de casos - competência para o lançamento do crédito...
Hugo de Brito Machado, Hugo de Brito Machado Segundo
Direito, felicidade e justiça
Emerson Gabardo, Eneida Desiree Salgado
Direitos de para todos 2. ed.
Cármen Lúcia Antunes Rocha (Ministra do Supremo Tribunal Federal)
Dispensa e inexigibilidade de licitação pública. 3 ed. revista e ampliada.
Joel de Menezes Niebuhr
Dispensa e inexigibilidade de licitação pública. 4 ed. revista e ampliada.
Joel de Menezes Niebuhr
Diversos enfoques do princípio da igualdade
Elpídio Donizetti, Rosana Broglio Garbin, Thiago de Oliveira
Elementos de direito administrativo disciplinar: conforme a Lei Federal nº 8.11...
Fábio Lucas de Albuquerque Lima
Extinção do crédito tributário: homenagem ao professor José Souto Maior Borges
Geilson Salomão Leite
Garantismo penal no Brasil: estudos em homenagem a Luigi Ferrajoli
Túlio Vianna, Felipe Machado
Gestão de contratos de terceirização na Administração Pública: teoria e prática...
Antonieta Pereira Vieira, Henrique Pereira Vieira, Madeline Rocha Furtado, Moni...
Gestão de contratos de terceirização na administração pública: teoria e prática...
Antonieta Pereira Vieira, Henrique Pereira Vieira, Madeline Rocha Furtado, Moni...
Gestão de contratos de terceirização na Administração Pública: teoria e prática...
Madeline Rocha Furtado, Monique Rafaella Rocha Furtado, Antonieta Pereira Vieir...
Inconstitucionalidade da desaposentação
Elisa Maria Corrêa Silva
Instituições de direito eleitoral 10. ed.
Adriano Soares da Costa
Instituições de direito eleitoral: teoria da inelegibilidade. 9. ed. revista e ...
Adriano Soares da Costa
Justiça de transição nas américas: olhares interdisciplinares, fundamentos e pa...
José Carlos Moreira da Silva Filho, Paulo Abrão, Marcelo D. Torelly
Justiça de transição: reparação, verdade e justiça - perspectivas comparadas Br...
Carol Proner, Paulo Abrão
Lei anticorrupção: apontamentos sobre a Lei nº 12.846/2013
Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, Augusto Neves Dal Pozzo, Beatriz Neves Dal Poz...
Lei de responsabilidade fiscal: questões práticas (Lei Complementar nº 101/00) ...
Afonso Gomes Aguiar
Licitação de registro de preços: comentários ao Decreto nº 7.892, de 23 de jane...
Sidney Bittencourt
Licitação de registro de preços: comentários ao Decreto nº 7.892, de 23 de jane...
Sidney Bittencourt
Licitação de registro de preços: comentários ao Decreto nº 7.892,de 23 de janei...
Sidney Bittencourt
Licitação passo a passo : comentando todos os artigos da Lei nº 8.666/93 totalm...
Sidney Bittencourt
Licitação passo a passo comentando todos os artigos da Lei nº 8.666/93 totalmen...
Sidney Bittencourt
Licitação passo a passo: comentando todos os artigos da Lei nº 8.666/93 totalme...
Sidney Bittencourt
Licitação passo a passo: comentando todos os artigos da Lei nº 8.666/93. 10. ed...
Sidney Bittencourt
Licitação pública e contrato administrativo. 3 ed. revista e ampliada. Coleção ...
Joel de Menezes Niebuhr
Licitação pública e contrato administrativo. 4 ed. revista e ampliada. Coleção ...
Joel de Menezes Niebuhr
Licitações e o estatuto da pequena e microempresa: reflexos práticos da LC nº 1...
Jair Eduardo Santana, Edgar Guimarães
Lições de direito previdenciário e administrativo no serviço público. 2 ed. rev...
Inácio Magalhães Filho
Manual de direito agrário constitucional: lições de direito agroambiental
Ibraim Rocha, Girolamo Domenico Treccani, José Heder Benatti, Lilian Mendes Hab...
Manual de direito agrário constitucional: lições de direito agroambiental 2. ed.
Ibraim Rocha, Girolamo Domenico Treccani, José Heder Benatti, Lilian Mendes Hab...
Manual de Direito Agrário Constitucional: lições de Direito Agroambiental. 3. e...
Ibraim Rocha, Girolamo Domenico Treccani, José Heder Benatti, Lilian Mendes Hab...
Manual de processo administrativo disciplinar e sindicância: à luz da jurisprud...
Antonio Carlos Alencar Carvalho
Manual de processo administrativo disciplinar e sindicância: à luz da jurisprud...
Antonio Carlos Alencar Carvalho
Manual de processo administrativo disciplinar e sindicância: à luz da jurisprud...
Antonio Carlos Alencar Carvalho
Medidas provisórias no Brasil: origem, evolução e perspectivas
José Alfredo Baracho Júnior, Eduardo Martins de Lima
Merecimento na administração pública: concurso público, avaliação de desempenho...
Leonardo Carneiro Assumpção Vieira
O CNJ e os desafios da efetivação do direito à saúde 2 ed.
Milton Augusto de Brito Nobre, Ricardo Augusto Dias da Silva
O controle da gestão pública 3. ed
Helio Saul Mileski
O controle da gestão pública 2. ed. revisada, atualizada e aumentada
Helio Saul Mileski
O controle das aposentadorias pelos tribunais de contas
Flávio Germano de Sena Teixeira
O direito à vida digna
Cármem Lúcia Antunes Rocha
O estado pós-moderno. Coleção Fórum Brasil-França de Direito Público. v. 1.
Jacques Chevallier
O juízo de periculosidade na prisão preventiva
André Szesz
O novo direito constitucional brasileiro: contribuições para a construção teóri...
Luís Roberto Barroso
O papel do Poder Judiciário no controle da implementação de políticas públicas ...
Fabricio Contato Lopes Resende
O RDC e a contratação integrada na prática: 250 questões fundamentais 2 ed. rev...
Cláudio Sarian Altounian, Rafael Jardim Cavalcante
O regime diferenciado de contratações públicas (RDC): comentários à Lei Nº 12.4...
Marçal Justen Filho, Cesar A. Guimarães Pereira
Obras públicas: licitação, contratação, fiscalização e utilização. 5. ed. revis...
Cláudio Sarian Altounian
Obras públicas: licitação, contratação, fiscalização e utilização: (legislação,...
Cláudio Sarian Altounian
Orientações jurídicas sobre a infraestrutura de transportes: uma gestão de desa...
Fabio Marcelo de Rezende Duarte
Os 10 anos do código civil: evolução e perspectivas
Marcos Ehrhardt Jr.
Panorama de licitações sustentáveis: direito e gestão pública
Teresa Villac, Marcos Weiss Bliacheris, Lilian Castro de Souza
Parcerias público-privadas: teoria geral e aplicação nos setores de infraestrut...
Augusto Neves Dal Pozzo;Rafael Valim; Bruno Aurélio; André Luiz Freire
Poder de polícia na atualidade: anuário do centro de estudos de direito adminis...
Odete Medauar, Vitor Rhein Schirato
Políticas públicas no estado constitucional: problemática da concretização dos ...
Thiago Lima Breus
Políticas públicas: possibilidades e limites
Cristiana Fortini, Júlio César dos Santos Esteves, Maria Tereza Fonseca Dias (O...
Portos e seus regimes jurídicos: a Lei nº 12.815/2013 e seus desafios
Egon Bockmann Moreira
Pregão presencial e eletrônico 7 ed.
Joel de Menezes Niebuhr
Pregão presencial e eletrônico. 6 ed. revista e ampliada.
Joel de Menezes Niebuhr
Pregão presencial e eletrônico. 8 ed. rev., ampl. e atual.
Joel de Menezes Niebuhr
Pregão presencial e eletrônico: sistema de registro de preços - manual de impla...
Jair Eduardo Santana
Prescrição disciplinar
José Armando da Costa
Princípios constitucionais eleitorais
Eneida Desiree Salgado
Princípios constitucionais eleitorais 2. ed.
Eneida Desiree Salgado
RDC: comentários ao regime diferenciado de contratações - Lei Nº 12.462/2011 De...
Alécia Paolucci Nogueira Bicalho, Carlos Pinto Coelho Motta
Regime diferenciado de contratações públicas: RDC (Lei nº 12.462/2011; Decreto ...
Márcio Cammarosano, Augusto Neves Dal Pozzo, Rafael Valim
Regime jurídico da compensação financeira sobre exploração mineral (CFEM)
José Antônio de Andrade Martins, Georghio Alessandro Tomelin
Registro de preços: análise da Lei nº 8.666/93, do Decreto Federal nº 7.892/13 ...
Cristiana Fortini (Coordenadora)
Registro de preços: análise da Lei nº 8.666/93, do Decreto Federal nº 7.892/13 ...
Cristiana Fortini
Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos. 2. ed. atualizada de acordo ...
Edgar Guimarães, Joel de Menezes Niebuhr
Relações entre poderes e democracia: crise e superação
Diogo de Figueiredo Moreira Neto
Responsabilidade civil pelo inadimplemento da boa-fé
Marcos Ehrhardt Jr.
Responsabilidade civil pelo inadimplemento da boa-fé. 2. ed. rev. e atual
Marcos Ehrhardt Jr.
Segurança jurídica e proteção da confiança: a justiça prospectiva na estabiliza...
Guilherme Camargos Quintela
Segurança jurídica no processo administrativo disciplinar
Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza
Servidor público: estudos em homenagem ao professor Pedro Paulo de Almeida Dutr...
Cristiana Fortini
Sigilos bancário e fiscal: homenagem ao jurista José Carlos Moreira Alves
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, Vasco Branco Guimarães
Sigilos bancário e fiscal: homenagem ao jurista José Carlos Moreira Alves 2 ed....
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, Vasco Branco Guimarães
Sustentabilidade na administração pública: valores e práticas de gestão socioam...
Marcos Weiss Bliacheris, Maria Augusta Soares de Oliveira Ferreira
Temas de direito constitucional 2. ed. revista, atualizada e ampliada
Clèmerson Merlin Clève
Temas de direito urbano-ambiental
Vanêsca Buzelato Prestes
Terceiro setor, empresas e estado: novas fronteiras entre o público e o privado
Gustavo Justino de Oliveira
Termo de referência: o impacto da especificação do objeto e do termo de referên...
Jair Eduardo Santana, Tatiana Camarão, Anna Carla Duarte Chrispim
Termo de referência: o impacto da especificação do objeto e do termo de referên...
Jair Eduardo Santana, Tatiana Camarão, Anna Carla Duarte Chrispim
Termo de Referência: o impacto da especificação do objeto e do termo de referên...
Jair Eduardo Santana, Tatiana Camarão, Anna Carla Duarte Chrispim
Terrorismo e justiça penal: reflexões sobre a eficiência e o garantismo
Antonio Scarance Fernandes, Marcos Zilli
Tratado sobre o princípio da segurança jurídica no direito administrativo
Rafael Valim, José Roberto Pimenta Oliveira, Augusto Neves Dal Pozzo
Tribunais de Contas: temas polêmicos - na visão de ministros e conselheiros sub...
Luiz Henrique Lima
Tribunais de Contas: temas polêmicos - na visão de Ministros e Conselheiros Sub...
Luiz Henrique Lima
A democracia na encruzilhada: reflexões acerca da legitimidade democrática da j...
Margarete de Castro Coelho
A interface dos direitos humanos com o direito internacional.Tomo 1.
Mário Lúcio Quintão Soares, Mércia Cardoso de Souza (Coordenadores)
A nova regulação portuária
Diogo de Figueiredo Moreira Neto, Rafael Véras de Freitas
A política criminal da “lei e da ordem” - anteprojeto de reforma da parte geral...
Jair Leonardo Lopes
A teoria do direito aplicada: seleção dos melhores artigos científicos do Progr...
Guilherme Alberto Marinho Gonçalves, Ival Heckert Júnior, Antônio Raimundo de C...
A tutela jurisdicional do direito humano ao meio ambiente sadio perante a corte...
Augusto César Leite de Resende
Advocacia pública
Claudio Madureira
Advocacia pública 2. ed
Claudio Madureira
Advocacia pública estadual
Fernanda Marinela
Anistia, justiça e impunidade: reflexões sobre a justiça de transição no Brasil...
Kai Ambos, Marcos Zilli, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Fabíola Girão Mont...
Aprender desde o sul: novas constitucionalidades, pluralismo jurídico e plurina...
César Augusto Baldi
As competências legislativas na constituição de 1988: uma releitura de sua inte...
Thiago Magalhães Pires
As mudanças na contabilidade pública e seus reflexos nos tribunais de contas
Adriene Barbosa de Faria Andrade, Márcia Prímola de Faria
As raízes da corrupção no Brasil: estudos de casos e lições para o futuro
Lucas Rocha Furtado
Aspectos jurídicos da indenização na desapropriação 2. ed
Clovis Beznos
Código de Processo Civil: Lei nº 13.105/2015: Lei de Mediação: Lei nº 13.140/20...
Dierle Nunes, Natanael Lud Santos e Silva
Código de Processo Civil: Lei nº 13.105/2015: referenciado com os dispositivos ...
Dierle Nunes, Natanael Lud Santos e Silva
Código de processo ético-profissional médico comentado. 2 ed
Paulo Eduardo Behrens
Comentários à lei anticorrupção : Lei nº 12.846/2013
Juliano Heinen
Comentários à lei das eleições: Lei nº 9.504/1997, de acordo com a Lei nº 13.16...
Célia Regina de Lima Pinheiro, José Edvaldo Pereira Sales, Juliana Rodrigues Fr...
Concessões
Floriano de Azevedo Marques Neto
Concorrência, globalização e governança tributária: contribuições ao XVIII cong...
Igor Mauler Santiago, Rafhael Frattari, Valter de Souza Lobato
Conflitos federativos: esperanças e frustrações - em busca de novos caminhos pa...
Fernando Rezende
Constituição e segurança jurídica: direito adquirido, ato jurídico perfeito e c...
Cármen Lúcia Antunes Rocha
Contabilidade pública para os municípios
Valmir Leôncio da Silva e Eurípedes Sales (Coordenadores)
Contratos administrativos : formação e controle interno da execução - com parti...
José Anacleto Abduch Santos
Controladoria no setor público
Ana Carla Bliacheriene, Marcus Vinicius de Azevedo Braga, Renato Jorge Brown Ri...
Controladoria no setor público. 2. ed.
Ana Carla Bliacheriene, Marcus Vinicius de Azevedo Braga, Renato Jorge Brown Ri...
Controle da eficiência do gasto orçamentário
Ana Carla Bliacheriene
Controle externo dos regimes próprios de previdência social: estudos de ministr...
Luiz Henrique Lima, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis (Coordenadores)
Controle interno como suporte estratégico de governança no setor público
Abrão Blumen
Cooperação jurídica internacional
Alexandre Coutinho Pagliarini, Fauzi Hassan Choukr (Coordenadores)
Crime e mentira na política
Fernando Gaspar Neisser
Curso de direito constitucional 2.ed
Regina Maria Macedo Nery Ferrari
Desenvolvimento sustentável: princípio da eficiência em procedimentos licitatór...
Emerson Baldotto Emery
Devido processo legislativo: uma justificação democrática do controle jurisdici...
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Diplomacia do Brasil: de Tordesilhas aos nossos dias
José Viegas Filho
Direito à própria imagem e sua proteção jurídica
Weslei Vendruscolo
Direito administrativo: da rigidez autoritária à flexibilidade democrática
João Batista Gomes Moreira
Direito administrativo: da rigidez autoritária à flexibilidade democrática 2 ed
João Batista Gomes Moreira
Direito administrativo: da rigidez autoritária à flexibilidade democrática. 3 ed
João Batista Gomes Moreira
Direito administrativo: estudos em homenagem ao professor Marcos Juruena Villel...
Sérgio Guerra, Celso Rodrigues Ferreira Junior
Direito ao desenvolvimento Coleção Fórum Direitos Humanos. v. 2.
Flávia Piovesan, Inês Virgínia Prado Soares
Direito das políticas públicas
Pedro Thomé de Arruda Neto
Direito disciplinar aplicado
Sebastião José Lessa,Bolívar Steinmetz
Direito eleitoral: para compreender a dinâmica do poder político 4.ed
Jair Eduardo Santana, Fábio Luís Guimarães
Direito municipal em debate
Arlindo Daibert, Cristiane da Costa Nery, Paulo Ricardo Rama, Vanêsca Buzelato ...
Direito municipal em debate v. 2.
Cristiane da Costa Nery, Geórgia Teixeira Jezler Campello
Direito Sumular e fundamentação decisória no CPC/2015. Coleção Prof. Edson Prat...
Guilherme Lunelli
Direito urbanístico e ambiental. 2 ed.revista.
Adilson Abreu Dallari, Daniela Campos Libório Di Sarno
Direitos humanos: desafios e perspectivas. Coleção Fórum Direitos Humanos. v. 3.
Antônio Carlos Malheiros, Josephina Bacariça, Rafael Valim
Empresas públicas e sociedades de economia mista
Alexandre Santos de Aragão
Empresas transnacionais e direitos humanos: as empresas farmacêuticas como obje...
Thana Cristina de Campos
Ensaio avançado de controle interno: profissionalização e responsividade
Rodrigo Pironti Aguirre de Castro
Estado e propriedade: estudos em homenagem à professora Maria Coeli Simões Pires
Maria Tereza Fonseca Dias, Maria Elisa Braz Barbosa, Mila Batista Leite Corrêa ...
Execução fiscal e dignidade da pessoa humana
Braulio Bata Simões
Execução fiscal: teoria, prática e atuação fazendária
Marcílio da Silva Ferreira Filho, Rodrigo Medeiros de Lima (Coordenadores)
Execução fiscal: teoria, prática e atuação fazendária. 2. ed
Marcílio da Silva Ferreira Filho, Rodrigo Medeiros de Lima (Coordenadores)
Expropriações regulatórias
Rafael Véras de Freitas
Financiamento dos direitos à saúde e à educação: uma perspectiva constitucional
Élida Graziane Pinto
Garantias constitucionais e segurança jurídica
Marcus Vinicius Furtado Coêlho
Gestão e fiscalização de contratos administrativos
Jair Eduardo Santana, Tatiana Camarão (Coordenadores)
Governança pública: o desafio do Brasil
João Augusto Ribeiro Nardes, Cláudio Sarian Altounian, Luis Afonso Gomes Viei...
Governança pública: o desafio do Brasil. 2 ed. revista e ampliada.
João Augusto Ribeiro Nardes,Cláudio Sarian Altounian, Luis Afonso Gomes Vieira
Governança Pública: o desafio do Brasil. 3. ed. rev. e atual.
João Augusto Ribeiro Nardes, Cláudio Sarian Altounian, Luis Afonso Gomes Vieira
Governo democrático e jurisdição constitucional
Clèmerson Merlin Clève, Bruno Meneses Lorenzetto
Imunidade tributária dos bens afetados à concessão de energia: a questão tribut...
José Carlos Martins do Nascimento
Incentivos tributários como política extrafiscal afirmativa do acesso à saúde
Maria Stela Campos da Silva
Influências extrajurídicas sobre a decisão judicial: objetividade, previsibilid...
Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes
Jurisdição constitucional democracia e direitos fundamentais
Luiz Fux
Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013): uma visão do controle externo. 2. ed.
Benjamin Zymler, Laureano Canabarro Dios
Lei anticorrupção (Lei nº 12.846/2013): uma visão do controle externo
Benjamin Zymler, Laureano Canabarro Dios
Licitação através do regime diferenciado de contratações públicas : RDC - com ...
Sidney Bittencourt
Licitação através do Regime Diferenciado de Contratações Públicas: RDC - com ê...
Sidney Bittencourt
Licitações e contratações públicas sustentáveis. 2 ed. revista, ampliada e atua...
Murillo Giordan Santos, Teresa Villac
Litígio estratégico e sistema interamericano de direitos humanos Coleção Fórum ...
Evorah Lusci Costa Cardoso
Manual prático de direito eleitoral
Walber de Moura Agra
Manual prático de direito eleitoral. 2. ed.
Walber de Moura Agra
Manual prático de Direito Eleitoral. 3 ed.
Walber de Moura Agra
Memória e verdade: a justiça de transição no Estado Democrático brasileiro
Inês Virgínia Prado Soares, Sandra Akemi Shimada Kishi
Mínimo existencial: um parâmetro para o controle judicial das políticas sociais...
Luciano Chaves de Farias
Ministério público : funções extrajudiciais - histórico, natureza jurídica, dis...
Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Moradia e propriedade: um breve ensaio sobre conflitos humanos
Luis Manuel Fonseca Pires
Novas mutações juspolíticas: em memória de Eduardo García de Enterría, jurista ...
Diogo de Figueiredo Moreira Neto
O direito administrativo na jurisprudência do STF e do STJ : homenagem ao profe...
Flávio Henrique Unes Pereira, Márcio Cammarosano, Marilda De Paula Silveira, Ma...
O direito ao silêncio no processo penal
Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos
O direito eleitoral e o novo código de processo civil
André Ramos Tavares, Walber de Moura Agra, Luiz Fernando Pereira (Coordenadores)
O estado contemporâneo e a corrupção
Helio Saul Mileski
O ovo da serpente: as razões que levaram a corrupção a se alastrar pelo Brasil ...
Doris de Miranda Coutinho
O ovo da serpente: As razões que levaram a corrupção a se alastrar pelo Brasil....
Doris de Miranda Coutinho
O poder legislativo municipal 2.ed
Adriana Maurano
O procedimento de manifestação de interesse à luz do ordenamento jurídico brasi...
Mário Márcio Saadi Lima
O que é análise econômica do direito: uma introdução 2 ed
Marcia Carla Pereira Ribeiro, Vinicius Klein
Poder de polícia, ordenação, regulação: transformações político-jurídicas, econ...
Gustavo Binenbojm
Poder de polícia, ordenação, regulação: transformações político-jurídicas, econ...
Gustavo Binenbojm
Políticas públicas: direitos fundamentais e controle judicial 2. ed
Vanice Regina Lírio do Valle
Prerrogativas da advocacia pública: direitos não são benefícios, mas instrument...
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Princípios gerais de direito administrativo
Lucas Rocha Furtado
Problemas emergentes da administração pública: anais do XXVIII Congresso Brasil...
Valmir Pontes Filho, Emerson Gabardo
Processo constitucional 3 ed
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Processo penal democrático Coleção Fórum Processo e Democracia. v. 1.
Felipe Martins Pinto, Francisco Nogueira Machado, Marllon Sousa
Questões polêmicas da administração pública. Coleção Fórum Contas Públicas. v. ...
Abrão Blumen, Álvaro T. Herman Salem Caggiano, Michel Rafael de Araújo, Patríci...
Questões polêmicas do sistema “S” sob a ótica do TCU
Ubiratan Aguiar, Andrei Aguiar
Responsabilidade civil das agências reguladoras 3. ed
Flávio de Araújo Willeman
Responsabilidade civil das agências reguladoras. 4 ed.
Flávio de Araújo Willeman
Responsabilização de pessoas jurídicas por corrupção: a Lei nº 12.846/2013 segu...
Flávio Rezende Dematté
Segurança jurídica e lançamento tributário por homologação: a homologação expre...
Marco Túlio Fernandes Ibraim
Segurança jurídica, regulação, ato: mudança, transição e motivação
Marilda de Paula Silveira
Sentenças aditivas na jurisdição constitucional brasileira
Ademar Borges de Sousa Filho
Servidor público: teoria e prática
Pedro Carlos Bitencourt Marcondes
Sistema de controle interno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerenc...
Rodrigo Pironti Aguirre de Castro
Sistemas eleitorais: experiências iberoamericanas e características do modelo b...
Eneida Desiree Salgado
Sustentabilidade: direito ao futuro 3.ed
Juarez Freitas
Sustentabilidade: direito ao futuro. 4. ed.
Juarez Freitas
Tensões entre o público e o privado: II Encontro Luso - Brasileiro de Direito
Érico Andrade, Maria Tereza Fonseca Dias
Teoria e prática da pesquisa em jurisprudência: da procura e uso da informação ...
Lucivaldo Vasconcelos Barros
Terceirização na administração : estudos em homenagem ao Professor Pedro Paulo ...
Cristiana Fortini
Terceirizações na administração pública e equilíbrio econômico dos contratos ad...
Ricardo Silveira Ribeiro
Terceiro setor e as parcerias com a administração pública: uma análise crítica:...
Tarso Cabral Violin
Trabalho e regulação: as lutas sociais e as condições materiais da democracia v...
Wilson Ramos Filho
Vade-Mécum direitos das mulheres
Fernanda Marinela
Vade-Mécum: direitos das mulheres. 2. ed. rev. ampl. e atual.
Fernanda Marinela
Constituição da República Federativa do Brasil. 2. ed.
J. U. Jacoby Fernandes
Constituição da República Federativa do Brasil: Atualizada até a EC nº 102/2019...
J. U. Jacoby Fernandes
Contratação direta sem licitação 10. ed
J. U. Jacoby Fernandes
Contratação direta sem licitação 9. ed
J. U. Jacoby Fernandes
Direito provisório e a emergência do Coronavírus: ESPIN – COVID-19: critérios e...
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Murilo Jacoby Fernandes, Paulo Roberto Teixeira...
Empresas Estatais: Lei nº 13.303/2016 – doutrina e jurisprudência para empresas...
Murilo Jacoby Fernandes
Lei anticorrupção empresarial aspectos críticos à Lei nº 12.846/2013
Melillo Dinis do Nascimento (Organizador)
Lei das Estatais: estatuto jurídico das empresas públicas, sociedades de econom...
Murilo Jacoby Fernandes (Org.).
Lei de responsabilidade fiscal: lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 6...
J. U. Jacoby Fernandes
Lei nº 8.666/1993 Lei de licitações e contratos administrativos e outras normas...
J. U. Jacoby Fernandes
Lei nº 8.666/1993 Lei de licitações e contratos administrativos e outras normas...
J. U. Jacoby Fernandes
Lei nº 8.666/1993 Lei de licitações e contratos administrativos e outras normas...
J. U. Jacoby Fernandes
Lei Nº 8.666/1993: Lei de Licitações e Contratos Administrativos e outras norma...
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Lei nº 8.666/1993: Lei de licitações e contratos administrativos e outras norma...
J.U. Jacoby Fernandes
Lei nº 8.666/1993: Lei de Licitações e Contratos Administrativos e outras norma...
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Lei nº 8.666/1993: Lei de Licitações e Contratos Administrativos e outras norma...
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Manual do ordenador de despesas: à luz do novo regime fiscal
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Portos: legislação
J. U. Jacoby Fernandes, Cristiana Muraro Tarsia, Murilo Jacoby Fernandes, Victo...
RDC: Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Lei nº 12.462, de 5 de agost...
J. U. Jacoby Fernandes
RDC: regime diferenciado de contratações públicas: Lei nº 12.462, de 5 de agost...
J. U. Jacoby Fernandes
Regimento interno e lei orgânica do tribunal de contas da união
J. U. Jacoby Fernandes
Regimento Interno e Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União. 2 ed.
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Sistema de registro de preços e pregão presencial e eletrônico 6. ed
J. U. Jacoby Fernandes
Terceirização: Legislação, doutrina e jurisprudência
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Terceirização: Legislação, doutrina e jurisprudência. 2. ed. rev. ampl.
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Murilo Jacoby Fernandes
Tomada de contas especial : processo e procedimento na administração pública e ...
J. U. Jacoby Fernandes
Tomada de Contas Especial: desenvolvimento do processo na Administração Pública...
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Tribunais de contas do Brasil 4. ed
J. U. Jacoby Fernandes
Tribunais de contas do Brasil 3. ed
J. U. Jacoby Fernandes
Vade-Mécum de licitações e contratos 7. ed
J. U. Jacoby Fernandes
Vade-Mécum de licitações e contratos 6. ed
J. U. Jacoby Fernandes
Vade-Mécum de recursos humanos: legislação selecionada e organizada com jurispr...
J. U. Jacoby Fernandes